Rejeição da PEC 37 é de extrema importância para nação brasileira

Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as instituições devem se unir e cooperar para uma investigação mais criteriosa

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

Pena de segurança é extinta por prescrição

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado

Ele pretendia anular uma das ações alegando constrangimento ilegal pela dupla imputação de corrupção ativa pelos mesmos fatos.

CNMP: proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica

Cinco mudanças foram sugeridas, todas com o objetivo de tornar mais completo o cadastro mantido pela Corregedoria Nacional e de fomentar procedimentos de controle externo da atividade policial

Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia

O ministro informou que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução 27, que vedou a advocacia para seus servidores efetivos e comissionados.

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Senado aprova mudança em carreira de delegado da PF

Medida Provisória define critérios para carreira de delegado da PF, proposta foi elaborada durante as eleições